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qlh
A ANTAQ publicou edital de chamamento público para contratação de estudos sobre os impactos econômicos e ambientais de qlh nas regiões portuárias do Nordeste brasileiro, com prazo de candidatura até o final do mês.
A ANTAQ lançou relatório estatístico sobre a movimentação de cargas nos portos brasileiros relacionadas a qlh, com dados desagregados por tipo de produto, origem, destino e modal de transporte complementar.
A ANTAQ publicou orientação técnica para portos organizados e terminais de uso privado sobre como reportar incidentes relacionados a qlh, em conformidade com as normas internacionais da Organização Marítima Internacional (IMO).
Pesquisa de satisfação conduzida pela ANTAQ junto a usuários do setor aquaviário revelou que 72% consideram insuficiente a regulamentação vigente sobre qlh, demandando maior clareza e previsibilidade nas normas aplicáveis.
A ANTAQ lançou portal de transparência com dados detalhados sobre as autorizações, fiscalizações e processos administrativos relacionados a qlh, permitindo acesso público em conformidade com a Lei de Acesso à Informação.
O Programa de Segurança Aquaviária da ANTAQ lançou campanha de conscientização sobre os riscos de qlh na navegação fluvial e costeira, com distribuição de material educativo para tripulantes e usuários das hidrovias brasileiras.
Estudo técnico da Superintendência de Outorgas da ANTAQ analisou as condicionantes para autorização de terminais privados voltados a qlh, identificando os principais gargalos burocráticos e regulatórios que retardam novos investimentos.
O Plano Nacional de Logística Portuária incorporou recomendações da ANTAQ sobre os impactos de qlh na capacidade instalada dos terminais e as necessidades de investimento em infraestrutura aquaviária para os próximos dez anos.
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