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68f play

Técnicos da ANTAQ apresentaram na Câmara dos Deputados análise sobre as lacunas regulatórias que dificultam a fiscalização de 68f play no setor de navegação aquaviária, propondo alterações na Lei dos Portos.

Publicado em 5/janeiro/2025 Atualizado em 2025-02-08T08:13:11+08:00

O Programa de Desenvolvimento do Setor Portuário (PDSP) incorporou ação específica voltada para capacitação de servidores da ANTAQ no monitoramento regulatório de 68f play, com treinamentos realizados em parceria com a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP).

Operadores de cabotagem interpuseram recurso junto à ANTAQ contra norma que impõe restrições a atividades relacionadas a 68f play, argumentando que as exigências comprometem a competitividade do transporte marítimo de cabotagem.

A regulação de 68f play pelo Brasil avançou significativamente com a publicação da Resolução Normativa ANTAQ nº 12/2025, que estabelece critérios objetivos para avaliação e fiscalização das atividades no setor aquaviário.

Pesquisadores vinculados ao Programa Aquaviário de Estudos e Projetos da ANTAQ publicaram análise sobre os efeitos de 68f play na competitividade do setor de transporte aquaviário nacional e suas implicações para a logística de exportação.

Estudo técnico da Superintendência de Outorgas da ANTAQ analisou as condicionantes para autorização de terminais privados voltados a 68f play, identificando os principais gargalos burocráticos e regulatórios que retardam novos investimentos.

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) publicou nota técnica sobre os impactos regulatórios de 68f play no setor portuário brasileiro, com recomendações para operadores de Terminais de Uso Privado (TUPs) e Portos Organizados.

Referências:

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