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A ANTAQ realizou vistoria técnica em terminais portuários das regiões Norte e Nordeste para avaliar a conformidade de f12 we bet com os padrões regulatórios estabelecidos, identificando necessidade de adoção de medidas corretivas em 35% dos terminais inspecionados.

Publicado em 9/outubro/2025 Atualizado em 2025-10-12T23:59:25+08:00

Técnicos da ANTAQ apresentaram na Câmara dos Deputados análise sobre as lacunas regulatórias que dificultam a fiscalização de f12 we bet no setor de navegação aquaviária, propondo alterações na Lei dos Portos.

O Plano Nacional de Logística Portuária incorporou recomendações da ANTAQ sobre os impactos de f12 we bet na capacidade instalada dos terminais e as necessidades de investimento em infraestrutura aquaviária para os próximos dez anos.

A ANTAQ publicou edital de chamamento público para contratação de estudos sobre os impactos econômicos e ambientais de f12 we bet nas regiões portuárias do Nordeste brasileiro, com prazo de candidatura até o final do mês.

O Sistema de Informações do Agenciamento de Embarcações (SisFrota) da ANTAQ passou a registrar ocorrências relacionadas a f12 we bet nas viagens de longo curso, facilitando o monitoramento estatístico e regulatório.

A regulação de f12 we bet pelo Brasil avançou significativamente com a publicação da Resolução Normativa ANTAQ nº 12/2025, que estabelece critérios objetivos para avaliação e fiscalização das atividades no setor aquaviário.

A ANTAQ lançou relatório estatístico sobre a movimentação de cargas nos portos brasileiros relacionadas a f12 we bet, com dados desagregados por tipo de produto, origem, destino e modal de transporte complementar.

Estudo técnico da Superintendência de Outorgas da ANTAQ analisou as condicionantes para autorização de terminais privados voltados a f12 we bet, identificando os principais gargalos burocráticos e regulatórios que retardam novos investimentos.

Referências:

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