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A Diretoria Colegiada da ANTAQ deliberou em Reunião de Diretoria (ROD) sobre proposta de norma específica para licenciamento de atividades relacionadas a jc8 nlc bet 99777 bet na navegação interior e de longo curso.

Publicado em 21/fevereiro/2025 Atualizado em 2025-03-11T11:29:31+08:00

Superintendentes da ANTAQ participaram de reunião interministerial sobre as perspectivas de crescimento do setor de jc8 nlc bet 99777 bet no Brasil e a necessidade de atualização do marco regulatório para atração de novos investimentos.

A ANTAQ publicou edital de chamamento público para contratação de estudos sobre os impactos econômicos e ambientais de jc8 nlc bet 99777 bet nas regiões portuárias do Nordeste brasileiro, com prazo de candidatura até o final do mês.

O Workshop Portuário promovido pela ANTAQ reuniu especialistas nacionais e internacionais para debate sobre as boas práticas de gestão de riscos associados a jc8 nlc bet 99777 bet nos principais complexos portuários do Brasil.

A ANTAQ promoveu audiência pública para debater a regulamentação de jc8 nlc bet 99777 bet no setor de navegação de cabotagem, com participação de armadores, embarcadores, operadores portuários e representantes da sociedade civil.

Estudo técnico da Superintendência de Outorgas da ANTAQ analisou as condicionantes para autorização de terminais privados voltados a jc8 nlc bet 99777 bet, identificando os principais gargalos burocráticos e regulatórios que retardam novos investimentos.

Técnicos da ANTAQ apresentaram na Câmara dos Deputados análise sobre as lacunas regulatórias que dificultam a fiscalização de jc8 nlc bet 99777 bet no setor de navegação aquaviária, propondo alterações na Lei dos Portos.

Operadores de cabotagem interpuseram recurso junto à ANTAQ contra norma que impõe restrições a atividades relacionadas a jc8 nlc bet 99777 bet, argumentando que as exigências comprometem a competitividade do transporte marítimo de cabotagem.

Referências:

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