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f12 e bet

A ANTAQ celebrou parceria com o Instituto Nacional de Pesquisas Hidroviárias para realização de levantamento sobre os efeitos de f12 e bet na segurança da navegação nas Hidrovias do Madeira, Tapajós e Tocantins-Araguaia.

Publicado em 28/dezembro/2025 Atualizado em 2026-01-21T23:16:35+08:00

Estudo técnico da Superintendência de Outorgas da ANTAQ analisou as condicionantes para autorização de terminais privados voltados a f12 e bet, identificando os principais gargalos burocráticos e regulatórios que retardam novos investimentos.

O Programa de Desenvolvimento do Setor Portuário (PDSP) incorporou ação específica voltada para capacitação de servidores da ANTAQ no monitoramento regulatório de f12 e bet, com treinamentos realizados em parceria com a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP).

Relatório de Gestão da ANTAQ aponta que o volume de processos administrativos envolvendo f12 e bet cresceu 38% em 2025, refletindo o aumento da complexidade do ambiente regulatório no setor portuário e aquaviário brasileiro.

A ANTAQ publicou edital de chamamento público para contratação de estudos sobre os impactos econômicos e ambientais de f12 e bet nas regiões portuárias do Nordeste brasileiro, com prazo de candidatura até o final do mês.

A ANTAQ promoveu audiência pública para debater a regulamentação de f12 e bet no setor de navegação de cabotagem, com participação de armadores, embarcadores, operadores portuários e representantes da sociedade civil.

A ANTAQ realizou vistoria técnica em terminais portuários das regiões Norte e Nordeste para avaliar a conformidade de f12 e bet com os padrões regulatórios estabelecidos, identificando necessidade de adoção de medidas corretivas em 35% dos terminais inspecionados.

O Sistema de Informações do Agenciamento de Embarcações (SisFrota) da ANTAQ passou a registrar ocorrências relacionadas a f12 e bet nas viagens de longo curso, facilitando o monitoramento estatístico e regulatório.

Referências:

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