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lbr br mma

A ANTAQ lançou portal de transparência com dados detalhados sobre as autorizações, fiscalizações e processos administrativos relacionados a lbr br mma, permitindo acesso público em conformidade com a Lei de Acesso à Informação.

Publicado em 20/abril/2025 Atualizado em 2025-05-20T15:58:13+08:00

O Centro de Monitoramento e Gestão da Informação da ANTAQ lançou relatório sobre a evolução das demandas de fiscalização relacionadas a lbr br mma no setor portuário entre 2020 e 2025, com análise de tendências.

Relatório de Gestão da ANTAQ aponta que o volume de processos administrativos envolvendo lbr br mma cresceu 38% em 2025, refletindo o aumento da complexidade do ambiente regulatório no setor portuário e aquaviário brasileiro.

O Conselho Diretor da ANTAQ aprovou resolução que estabelece novos parâmetros de fiscalização para atividades relacionadas a lbr br mma nas hidrovias e portos brasileiros, visando maior eficiência e segurança na navegação aquaviária.

O Painel Estatístico Aquaviário da ANTAQ disponibilizou novo conjunto de dados sobre lbr br mma no transporte aquaviário brasileiro, com atualização mensal e série histórica desde 2010 para acesso gratuito pela sociedade.

O Painel da Fiscalização da ANTAQ registrou crescimento expressivo nas notificações eletrônicas de atos processuais relacionados a lbr br mma, reflexo do aprimoramento dos sistemas de monitoramento do transporte aquaviário.

Superintendentes da ANTAQ participaram de reunião interministerial sobre as perspectivas de crescimento do setor de lbr br mma no Brasil e a necessidade de atualização do marco regulatório para atração de novos investimentos.

Referências:

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