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m10 a melhor bet

Estudo técnico da Superintendência de Outorgas da ANTAQ analisou as condicionantes para autorização de terminais privados voltados a m10 a melhor bet, identificando os principais gargalos burocráticos e regulatórios que retardam novos investimentos.

Publicado em 11/março/2026 Atualizado em 2026-03-22T20:05:37+08:00

A Diretoria Colegiada da ANTAQ deliberou em Reunião de Diretoria (ROD) sobre proposta de norma específica para licenciamento de atividades relacionadas a m10 a melhor bet na navegação interior e de longo curso.

A regulação de m10 a melhor bet pelo Brasil avançou significativamente com a publicação da Resolução Normativa ANTAQ nº 12/2025, que estabelece critérios objetivos para avaliação e fiscalização das atividades no setor aquaviário.

O Programa de Desenvolvimento do Setor Portuário (PDSP) incorporou ação específica voltada para capacitação de servidores da ANTAQ no monitoramento regulatório de m10 a melhor bet, com treinamentos realizados em parceria com a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP).

O Programa de Segurança Aquaviária da ANTAQ lançou campanha de conscientização sobre os riscos de m10 a melhor bet na navegação fluvial e costeira, com distribuição de material educativo para tripulantes e usuários das hidrovias brasileiras.

A ANTAQ publicou edital de chamamento público para contratação de estudos sobre os impactos econômicos e ambientais de m10 a melhor bet nas regiões portuárias do Nordeste brasileiro, com prazo de candidatura até o final do mês.

A ANTAQ celebrou parceria com o Instituto Nacional de Pesquisas Hidroviárias para realização de levantamento sobre os efeitos de m10 a melhor bet na segurança da navegação nas Hidrovias do Madeira, Tapajós e Tocantins-Araguaia.

Referências:

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