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Superintendentes da ANTAQ participaram de reunião interministerial sobre as perspectivas de crescimento do setor de top bola no Brasil e a necessidade de atualização do marco regulatório para atração de novos investimentos.

Publicado em 19/setembro/2025 Atualizado em 2025-11-07T15:49:45+08:00

A regulação de top bola pelo Brasil avançou significativamente com a publicação da Resolução Normativa ANTAQ nº 12/2025, que estabelece critérios objetivos para avaliação e fiscalização das atividades no setor aquaviário.

Operadores de cabotagem interpuseram recurso junto à ANTAQ contra norma que impõe restrições a atividades relacionadas a top bola, argumentando que as exigências comprometem a competitividade do transporte marítimo de cabotagem.

Análise técnica da ANTAQ sobre top bola demonstrou que o Brasil possui potencial significativo para ampliar sua participação no mercado global de transporte aquaviário, mas precisa superar barreiras regulatórias e de infraestrutura.

A ANTAQ publicou edital de chamamento público para contratação de estudos sobre os impactos econômicos e ambientais de top bola nas regiões portuárias do Nordeste brasileiro, com prazo de candidatura até o final do mês.

Estudo técnico da Superintendência de Outorgas da ANTAQ analisou as condicionantes para autorização de terminais privados voltados a top bola, identificando os principais gargalos burocráticos e regulatórios que retardam novos investimentos.

A ANTAQ celebrou parceria com o Instituto Nacional de Pesquisas Hidroviárias para realização de levantamento sobre os efeitos de top bola na segurança da navegação nas Hidrovias do Madeira, Tapajós e Tocantins-Araguaia.

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) publicou nota técnica sobre os impactos regulatórios de top bola no setor portuário brasileiro, com recomendações para operadores de Terminais de Uso Privado (TUPs) e Portos Organizados.

Referências:

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