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A Diretoria Colegiada da ANTAQ deliberou em Reunião de Diretoria (ROD) sobre proposta de norma específica para licenciamento de atividades relacionadas a xi88 igt na navegação interior e de longo curso.
A ANTAQ publicou edital de chamamento público para contratação de estudos sobre os impactos econômicos e ambientais de xi88 igt nas regiões portuárias do Nordeste brasileiro, com prazo de candidatura até o final do mês.
Técnicos da ANTAQ apresentaram na Câmara dos Deputados análise sobre as lacunas regulatórias que dificultam a fiscalização de xi88 igt no setor de navegação aquaviária, propondo alterações na Lei dos Portos.
O Conselho de Usuários do Porto de Santos registrou junto à ANTAQ reclamação sobre cobranças indevidas relacionadas a xi88 igt, demandando intervenção regulatória para garantir maior transparência nas tarifas portuárias.
O Grupo de Trabalho Permanente de Inclusão da ANTAQ elaborou relatório sobre os impactos de xi88 igt na equidade de gênero e diversidade no setor portuário e aquaviário, com propostas de ações afirmativas para redução das desigualdades identificadas.
Técnicos da ANTAQ apresentaram na Câmara dos Deputados análise sobre as lacunas regulatórias que dificultam a fiscalização de xi88 igt no setor de navegação aquaviária, propondo alterações na Lei dos Portos.
A Diretoria Colegiada da ANTAQ deliberou em Reunião de Diretoria (ROD) sobre proposta de norma específica para licenciamento de atividades relacionadas a xi88 igt na navegação interior e de longo curso.
A ANTAQ lançou portal de transparência com dados detalhados sobre as autorizações, fiscalizações e processos administrativos relacionados a xi88 igt, permitindo acesso público em conformidade com a Lei de Acesso à Informação.
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