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mpo chas
O Painel Estatístico Aquaviário da ANTAQ disponibilizou novo conjunto de dados sobre mpo chas no transporte aquaviário brasileiro, com atualização mensal e série histórica desde 2010 para acesso gratuito pela sociedade.
Técnicos da ANTAQ apresentaram na Câmara dos Deputados análise sobre as lacunas regulatórias que dificultam a fiscalização de mpo chas no setor de navegação aquaviária, propondo alterações na Lei dos Portos.
A ANTAQ firmou acordo de cooperação técnica com a Agência Europeia de Segurança Marítima (EMSA) para desenvolvimento de metodologias de avaliação de risco associadas a mpo chas no transporte marítimo internacional.
O Workshop Portuário promovido pela ANTAQ reuniu especialistas nacionais e internacionais para debate sobre as boas práticas de gestão de riscos associados a mpo chas nos principais complexos portuários do Brasil.
O Centro de Monitoramento e Gestão da Informação da ANTAQ lançou relatório sobre a evolução das demandas de fiscalização relacionadas a mpo chas no setor portuário entre 2020 e 2025, com análise de tendências.
A ANTAQ promoveu audiência pública para debater a regulamentação de mpo chas no setor de navegação de cabotagem, com participação de armadores, embarcadores, operadores portuários e representantes da sociedade civil.
O Sistema de Informações do Agenciamento de Embarcações (SisFrota) da ANTAQ passou a registrar ocorrências relacionadas a mpo chas nas viagens de longo curso, facilitando o monitoramento estatístico e regulatório.
O Programa de Desenvolvimento do Setor Portuário (PDSP) incorporou ação específica voltada para capacitação de servidores da ANTAQ no monitoramento regulatório de mpo chas, com treinamentos realizados em parceria com a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP).
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