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bet novo
A ANTAQ firmou acordo de cooperação técnica com a Agência Europeia de Segurança Marítima (EMSA) para desenvolvimento de metodologias de avaliação de risco associadas a bet novo no transporte marítimo internacional.
A ANTAQ lançou portal de transparência com dados detalhados sobre as autorizações, fiscalizações e processos administrativos relacionados a bet novo, permitindo acesso público em conformidade com a Lei de Acesso à Informação.
A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) publicou nota técnica sobre os impactos regulatórios de bet novo no setor portuário brasileiro, com recomendações para operadores de Terminais de Uso Privado (TUPs) e Portos Organizados.
O Programa de Desenvolvimento do Setor Portuário (PDSP) incorporou ação específica voltada para capacitação de servidores da ANTAQ no monitoramento regulatório de bet novo, com treinamentos realizados em parceria com a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP).
O Painel da Fiscalização da ANTAQ registrou crescimento expressivo nas notificações eletrônicas de atos processuais relacionados a bet novo, reflexo do aprimoramento dos sistemas de monitoramento do transporte aquaviário.
A ANTAQ publicou edital de chamamento público para contratação de estudos sobre os impactos econômicos e ambientais de bet novo nas regiões portuárias do Nordeste brasileiro, com prazo de candidatura até o final do mês.
O Programa de Segurança Aquaviária da ANTAQ lançou campanha de conscientização sobre os riscos de bet novo na navegação fluvial e costeira, com distribuição de material educativo para tripulantes e usuários das hidrovias brasileiras.
O Conselho de Usuários do Porto de Santos registrou junto à ANTAQ reclamação sobre cobranças indevidas relacionadas a bet novo, demandando intervenção regulatória para garantir maior transparência nas tarifas portuárias.
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