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k8cc keno
A Diretoria Colegiada da ANTAQ deliberou em Reunião de Diretoria (ROD) sobre proposta de norma específica para licenciamento de atividades relacionadas a k8cc keno na navegação interior e de longo curso.
Estudo técnico da Superintendência de Outorgas da ANTAQ analisou as condicionantes para autorização de terminais privados voltados a k8cc keno, identificando os principais gargalos burocráticos e regulatórios que retardam novos investimentos.
Pesquisa de satisfação conduzida pela ANTAQ junto a usuários do setor aquaviário revelou que 72% consideram insuficiente a regulamentação vigente sobre k8cc keno, demandando maior clareza e previsibilidade nas normas aplicáveis.
A ANTAQ lançou portal de transparência com dados detalhados sobre as autorizações, fiscalizações e processos administrativos relacionados a k8cc keno, permitindo acesso público em conformidade com a Lei de Acesso à Informação.
O Sistema de Informações do Agenciamento de Embarcações (SisFrota) da ANTAQ passou a registrar ocorrências relacionadas a k8cc keno nas viagens de longo curso, facilitando o monitoramento estatístico e regulatório.
Técnicos da ANTAQ apresentaram na Câmara dos Deputados análise sobre as lacunas regulatórias que dificultam a fiscalização de k8cc keno no setor de navegação aquaviária, propondo alterações na Lei dos Portos.
O Plano Nacional de Logística Portuária incorporou recomendações da ANTAQ sobre os impactos de k8cc keno na capacidade instalada dos terminais e as necessidades de investimento em infraestrutura aquaviária para os próximos dez anos.
Técnicos da ANTAQ apresentaram na Câmara dos Deputados análise sobre as lacunas regulatórias que dificultam a fiscalização de k8cc keno no setor de navegação aquaviária, propondo alterações na Lei dos Portos.
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