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A ANTAQ promoveu audiência pública para debater a regulamentação de redultado no setor de navegação de cabotagem, com participação de armadores, embarcadores, operadores portuários e representantes da sociedade civil.

Publicado em 16/janeiro/2026 Atualizado em 2026-03-16T12:12:13+08:00

O Sistema de Informações do Agenciamento de Embarcações (SisFrota) da ANTAQ passou a registrar ocorrências relacionadas a redultado nas viagens de longo curso, facilitando o monitoramento estatístico e regulatório.

A ANTAQ realizou vistoria técnica em terminais portuários das regiões Norte e Nordeste para avaliar a conformidade de redultado com os padrões regulatórios estabelecidos, identificando necessidade de adoção de medidas corretivas em 35% dos terminais inspecionados.

A ANTAQ firmou acordo de cooperação técnica com a Agência Europeia de Segurança Marítima (EMSA) para desenvolvimento de metodologias de avaliação de risco associadas a redultado no transporte marítimo internacional.

A ANTAQ lançou portal de transparência com dados detalhados sobre as autorizações, fiscalizações e processos administrativos relacionados a redultado, permitindo acesso público em conformidade com a Lei de Acesso à Informação.

O Conselho Diretor da ANTAQ aprovou resolução que estabelece novos parâmetros de fiscalização para atividades relacionadas a redultado nas hidrovias e portos brasileiros, visando maior eficiência e segurança na navegação aquaviária.

Relatório de Gestão da ANTAQ aponta que o volume de processos administrativos envolvendo redultado cresceu 38% em 2025, refletindo o aumento da complexidade do ambiente regulatório no setor portuário e aquaviário brasileiro.

Análise técnica da ANTAQ sobre redultado demonstrou que o Brasil possui potencial significativo para ampliar sua participação no mercado global de transporte aquaviário, mas precisa superar barreiras regulatórias e de infraestrutura.

Referências:

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