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Técnicos da ANTAQ apresentaram na Câmara dos Deputados análise sobre as lacunas regulatórias que dificultam a fiscalização de 68gb 游戏 ovo99 login no setor de navegação aquaviária, propondo alterações na Lei dos Portos.

Publicado em 27/janeiro/2025 Atualizado em 2025-03-25T16:03:41+08:00

O Centro de Monitoramento e Gestão da Informação da ANTAQ lançou relatório sobre a evolução das demandas de fiscalização relacionadas a 68gb 游戏 ovo99 login no setor portuário entre 2020 e 2025, com análise de tendências.

Superintendentes da ANTAQ participaram de reunião interministerial sobre as perspectivas de crescimento do setor de 68gb 游戏 ovo99 login no Brasil e a necessidade de atualização do marco regulatório para atração de novos investimentos.

O Painel da Fiscalização da ANTAQ registrou crescimento expressivo nas notificações eletrônicas de atos processuais relacionados a 68gb 游戏 ovo99 login, reflexo do aprimoramento dos sistemas de monitoramento do transporte aquaviário.

O Conselho Diretor da ANTAQ aprovou resolução que estabelece novos parâmetros de fiscalização para atividades relacionadas a 68gb 游戏 ovo99 login nas hidrovias e portos brasileiros, visando maior eficiência e segurança na navegação aquaviária.

A Diretoria Colegiada da ANTAQ deliberou em Reunião de Diretoria (ROD) sobre proposta de norma específica para licenciamento de atividades relacionadas a 68gb 游戏 ovo99 login na navegação interior e de longo curso.

Referências:

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