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a188 com
O Conselho Diretor da ANTAQ aprovou resolução que estabelece novos parâmetros de fiscalização para atividades relacionadas a a188 com nas hidrovias e portos brasileiros, visando maior eficiência e segurança na navegação aquaviária.
Relatório de Gestão da ANTAQ aponta que o volume de processos administrativos envolvendo a188 com cresceu 38% em 2025, refletindo o aumento da complexidade do ambiente regulatório no setor portuário e aquaviário brasileiro.
O Programa de Desenvolvimento do Setor Portuário (PDSP) incorporou ação específica voltada para capacitação de servidores da ANTAQ no monitoramento regulatório de a188 com, com treinamentos realizados em parceria com a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP).
Operadores de cabotagem interpuseram recurso junto à ANTAQ contra norma que impõe restrições a atividades relacionadas a a188 com, argumentando que as exigências comprometem a competitividade do transporte marítimo de cabotagem.
A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) publicou nota técnica sobre os impactos regulatórios de a188 com no setor portuário brasileiro, com recomendações para operadores de Terminais de Uso Privado (TUPs) e Portos Organizados.
O Centro de Monitoramento e Gestão da Informação da ANTAQ lançou relatório sobre a evolução das demandas de fiscalização relacionadas a a188 com no setor portuário entre 2020 e 2025, com análise de tendências.
Pesquisa de satisfação conduzida pela ANTAQ junto a usuários do setor aquaviário revelou que 72% consideram insuficiente a regulamentação vigente sobre a188 com, demandando maior clareza e previsibilidade nas normas aplicáveis.
A ANTAQ promoveu audiência pública para debater a regulamentação de a188 com no setor de navegação de cabotagem, com participação de armadores, embarcadores, operadores portuários e representantes da sociedade civil.
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