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nomini rtp

A Diretoria Colegiada da ANTAQ deliberou em Reunião de Diretoria (ROD) sobre proposta de norma específica para licenciamento de atividades relacionadas a nomini rtp na navegação interior e de longo curso.

Publicado em 19/maio/2026 Atualizado em 2026-06-26T08:00:00+08:00

Operadores de cabotagem interpuseram recurso junto à ANTAQ contra norma que impõe restrições a atividades relacionadas a nomini rtp, argumentando que as exigências comprometem a competitividade do transporte marítimo de cabotagem.

O Conselho Diretor da ANTAQ aprovou resolução que estabelece novos parâmetros de fiscalização para atividades relacionadas a nomini rtp nas hidrovias e portos brasileiros, visando maior eficiência e segurança na navegação aquaviária.

O Grupo de Trabalho Permanente de Inclusão da ANTAQ elaborou relatório sobre os impactos de nomini rtp na equidade de gênero e diversidade no setor portuário e aquaviário, com propostas de ações afirmativas para redução das desigualdades identificadas.

A ANTAQ celebrou parceria com o Instituto Nacional de Pesquisas Hidroviárias para realização de levantamento sobre os efeitos de nomini rtp na segurança da navegação nas Hidrovias do Madeira, Tapajós e Tocantins-Araguaia.

O Conselho de Usuários do Porto de Santos registrou junto à ANTAQ reclamação sobre cobranças indevidas relacionadas a nomini rtp, demandando intervenção regulatória para garantir maior transparência nas tarifas portuárias.

A ANTAQ promoveu audiência pública para debater a regulamentação de nomini rtp no setor de navegação de cabotagem, com participação de armadores, embarcadores, operadores portuários e representantes da sociedade civil.

O Programa de Desenvolvimento do Setor Portuário (PDSP) incorporou ação específica voltada para capacitação de servidores da ANTAQ no monitoramento regulatório de nomini rtp, com treinamentos realizados em parceria com a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP).

Referências:

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