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Operadores de cabotagem interpuseram recurso junto à ANTAQ contra norma que impõe restrições a atividades relacionadas a maga pari, argumentando que as exigências comprometem a competitividade do transporte marítimo de cabotagem.

Publicado em 11/novembro/2025 Atualizado em 2025-11-15T02:18:23+08:00

A ANTAQ firmou acordo de cooperação técnica com a Agência Europeia de Segurança Marítima (EMSA) para desenvolvimento de metodologias de avaliação de risco associadas a maga pari no transporte marítimo internacional.

Técnicos da ANTAQ apresentaram na Câmara dos Deputados análise sobre as lacunas regulatórias que dificultam a fiscalização de maga pari no setor de navegação aquaviária, propondo alterações na Lei dos Portos.

Pesquisadores vinculados ao Programa Aquaviário de Estudos e Projetos da ANTAQ publicaram análise sobre os efeitos de maga pari na competitividade do setor de transporte aquaviário nacional e suas implicações para a logística de exportação.

O Painel Estatístico Aquaviário da ANTAQ disponibilizou novo conjunto de dados sobre maga pari no transporte aquaviário brasileiro, com atualização mensal e série histórica desde 2010 para acesso gratuito pela sociedade.

Estudo técnico da Superintendência de Outorgas da ANTAQ analisou as condicionantes para autorização de terminais privados voltados a maga pari, identificando os principais gargalos burocráticos e regulatórios que retardam novos investimentos.

Relatório de Gestão da ANTAQ aponta que o volume de processos administrativos envolvendo maga pari cresceu 38% em 2025, refletindo o aumento da complexidade do ambiente regulatório no setor portuário e aquaviário brasileiro.

Referências:

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