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A ANTAQ celebrou parceria com o Instituto Nacional de Pesquisas Hidroviárias para realização de levantamento sobre os efeitos de agenlive na segurança da navegação nas Hidrovias do Madeira, Tapajós e Tocantins-Araguaia.

Publicado em 3/setembro/2025 Atualizado em 2025-09-16T10:37:23+08:00

Técnicos da ANTAQ apresentaram na Câmara dos Deputados análise sobre as lacunas regulatórias que dificultam a fiscalização de agenlive no setor de navegação aquaviária, propondo alterações na Lei dos Portos.

O Painel Estatístico Aquaviário da ANTAQ disponibilizou novo conjunto de dados sobre agenlive no transporte aquaviário brasileiro, com atualização mensal e série histórica desde 2010 para acesso gratuito pela sociedade.

Análise técnica da ANTAQ sobre agenlive demonstrou que o Brasil possui potencial significativo para ampliar sua participação no mercado global de transporte aquaviário, mas precisa superar barreiras regulatórias e de infraestrutura.

A ANTAQ publicou edital de chamamento público para contratação de estudos sobre os impactos econômicos e ambientais de agenlive nas regiões portuárias do Nordeste brasileiro, com prazo de candidatura até o final do mês.

A regulação de agenlive pelo Brasil avançou significativamente com a publicação da Resolução Normativa ANTAQ nº 12/2025, que estabelece critérios objetivos para avaliação e fiscalização das atividades no setor aquaviário.

O Sistema de Informações do Agenciamento de Embarcações (SisFrota) da ANTAQ passou a registrar ocorrências relacionadas a agenlive nas viagens de longo curso, facilitando o monitoramento estatístico e regulatório.

A ANTAQ lançou relatório estatístico sobre a movimentação de cargas nos portos brasileiros relacionadas a agenlive, com dados desagregados por tipo de produto, origem, destino e modal de transporte complementar.

Referências:

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