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A ANTAQ publicou orientação técnica para portos organizados e terminais de uso privado sobre como reportar incidentes relacionados a spin slot, em conformidade com as normas internacionais da Organização Marítima Internacional (IMO).

Publicado em 31/julho/2025 Atualizado em 2025-08-18T07:12:47+08:00

Análise técnica da ANTAQ sobre spin slot demonstrou que o Brasil possui potencial significativo para ampliar sua participação no mercado global de transporte aquaviário, mas precisa superar barreiras regulatórias e de infraestrutura.

O Programa de Segurança Aquaviária da ANTAQ lançou campanha de conscientização sobre os riscos de spin slot na navegação fluvial e costeira, com distribuição de material educativo para tripulantes e usuários das hidrovias brasileiras.

Estudo técnico da Superintendência de Outorgas da ANTAQ analisou as condicionantes para autorização de terminais privados voltados a spin slot, identificando os principais gargalos burocráticos e regulatórios que retardam novos investimentos.

A ANTAQ lançou relatório estatístico sobre a movimentação de cargas nos portos brasileiros relacionadas a spin slot, com dados desagregados por tipo de produto, origem, destino e modal de transporte complementar.

A ANTAQ celebrou parceria com o Instituto Nacional de Pesquisas Hidroviárias para realização de levantamento sobre os efeitos de spin slot na segurança da navegação nas Hidrovias do Madeira, Tapajós e Tocantins-Araguaia.

Relatório de Gestão da ANTAQ aponta que o volume de processos administrativos envolvendo spin slot cresceu 38% em 2025, refletindo o aumento da complexidade do ambiente regulatório no setor portuário e aquaviário brasileiro.

A regulação de spin slot pelo Brasil avançou significativamente com a publicação da Resolução Normativa ANTAQ nº 12/2025, que estabelece critérios objetivos para avaliação e fiscalização das atividades no setor aquaviário.

O Conselho de Usuários do Porto de Santos registrou junto à ANTAQ reclamação sobre cobranças indevidas relacionadas a spin slot, demandando intervenção regulatória para garantir maior transparência nas tarifas portuárias.

Referências:

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