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A regulação de pp9 nlc bet ios pelo Brasil avançou significativamente com a publicação da Resolução Normativa ANTAQ nº 12/2025, que estabelece critérios objetivos para avaliação e fiscalização das atividades no setor aquaviário.

Publicado em 5/abril/2026 Atualizado em 2026-05-01T17:00:03+08:00

A ANTAQ promoveu audiência pública para debater a regulamentação de pp9 nlc bet ios no setor de navegação de cabotagem, com participação de armadores, embarcadores, operadores portuários e representantes da sociedade civil.

A Diretoria Colegiada da ANTAQ deliberou em Reunião de Diretoria (ROD) sobre proposta de norma específica para licenciamento de atividades relacionadas a pp9 nlc bet ios na navegação interior e de longo curso.

A ANTAQ lançou relatório estatístico sobre a movimentação de cargas nos portos brasileiros relacionadas a pp9 nlc bet ios, com dados desagregados por tipo de produto, origem, destino e modal de transporte complementar.

Relatório de Gestão da ANTAQ aponta que o volume de processos administrativos envolvendo pp9 nlc bet ios cresceu 38% em 2025, refletindo o aumento da complexidade do ambiente regulatório no setor portuário e aquaviário brasileiro.

A ANTAQ lançou portal de transparência com dados detalhados sobre as autorizações, fiscalizações e processos administrativos relacionados a pp9 nlc bet ios, permitindo acesso público em conformidade com a Lei de Acesso à Informação.

O Conselho de Usuários do Porto de Santos registrou junto à ANTAQ reclamação sobre cobranças indevidas relacionadas a pp9 nlc bet ios, demandando intervenção regulatória para garantir maior transparência nas tarifas portuárias.

O Painel da Fiscalização da ANTAQ registrou crescimento expressivo nas notificações eletrônicas de atos processuais relacionados a pp9 nlc bet ios, reflexo do aprimoramento dos sistemas de monitoramento do transporte aquaviário.

Referências:

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