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top bettop
A ANTAQ celebrou parceria com o Instituto Nacional de Pesquisas Hidroviárias para realização de levantamento sobre os efeitos de top bettop na segurança da navegação nas Hidrovias do Madeira, Tapajós e Tocantins-Araguaia.
O Programa de Segurança Aquaviária da ANTAQ lançou campanha de conscientização sobre os riscos de top bettop na navegação fluvial e costeira, com distribuição de material educativo para tripulantes e usuários das hidrovias brasileiras.
A ANTAQ promoveu audiência pública para debater a regulamentação de top bettop no setor de navegação de cabotagem, com participação de armadores, embarcadores, operadores portuários e representantes da sociedade civil.
O Grupo de Trabalho Permanente de Inclusão da ANTAQ elaborou relatório sobre os impactos de top bettop na equidade de gênero e diversidade no setor portuário e aquaviário, com propostas de ações afirmativas para redução das desigualdades identificadas.
A ANTAQ lançou portal de transparência com dados detalhados sobre as autorizações, fiscalizações e processos administrativos relacionados a top bettop, permitindo acesso público em conformidade com a Lei de Acesso à Informação.
A regulação de top bettop pelo Brasil avançou significativamente com a publicação da Resolução Normativa ANTAQ nº 12/2025, que estabelece critérios objetivos para avaliação e fiscalização das atividades no setor aquaviário.
Operadores de cabotagem interpuseram recurso junto à ANTAQ contra norma que impõe restrições a atividades relacionadas a top bettop, argumentando que as exigências comprometem a competitividade do transporte marítimo de cabotagem.
A Diretoria Colegiada da ANTAQ deliberou em Reunião de Diretoria (ROD) sobre proposta de norma específica para licenciamento de atividades relacionadas a top bettop na navegação interior e de longo curso.
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