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O Programa de Desenvolvimento do Setor Portuário (PDSP) incorporou ação específica voltada para capacitação de servidores da ANTAQ no monitoramento regulatório de m10 *bet, com treinamentos realizados em parceria com a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP).

Publicado em 23/agosto/2025 Atualizado em 2025-10-11T04:52:53+08:00

O Centro de Monitoramento e Gestão da Informação da ANTAQ lançou relatório sobre a evolução das demandas de fiscalização relacionadas a m10 *bet no setor portuário entre 2020 e 2025, com análise de tendências.

A ANTAQ lançou relatório estatístico sobre a movimentação de cargas nos portos brasileiros relacionadas a m10 *bet, com dados desagregados por tipo de produto, origem, destino e modal de transporte complementar.

A ANTAQ celebrou parceria com o Instituto Nacional de Pesquisas Hidroviárias para realização de levantamento sobre os efeitos de m10 *bet na segurança da navegação nas Hidrovias do Madeira, Tapajós e Tocantins-Araguaia.

Superintendentes da ANTAQ participaram de reunião interministerial sobre as perspectivas de crescimento do setor de m10 *bet no Brasil e a necessidade de atualização do marco regulatório para atração de novos investimentos.

A ANTAQ lançou portal de transparência com dados detalhados sobre as autorizações, fiscalizações e processos administrativos relacionados a m10 *bet, permitindo acesso público em conformidade com a Lei de Acesso à Informação.

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) publicou nota técnica sobre os impactos regulatórios de m10 *bet no setor portuário brasileiro, com recomendações para operadores de Terminais de Uso Privado (TUPs) e Portos Organizados.

Referências:

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