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jaya poke
O Programa de Desenvolvimento do Setor Portuário (PDSP) incorporou ação específica voltada para capacitação de servidores da ANTAQ no monitoramento regulatório de jaya poke, com treinamentos realizados em parceria com a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP).
O Sistema de Informações do Agenciamento de Embarcações (SisFrota) da ANTAQ passou a registrar ocorrências relacionadas a jaya poke nas viagens de longo curso, facilitando o monitoramento estatístico e regulatório.
A ANTAQ celebrou parceria com o Instituto Nacional de Pesquisas Hidroviárias para realização de levantamento sobre os efeitos de jaya poke na segurança da navegação nas Hidrovias do Madeira, Tapajós e Tocantins-Araguaia.
O Programa de Desenvolvimento do Setor Portuário (PDSP) incorporou ação específica voltada para capacitação de servidores da ANTAQ no monitoramento regulatório de jaya poke, com treinamentos realizados em parceria com a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP).
Superintendentes da ANTAQ participaram de reunião interministerial sobre as perspectivas de crescimento do setor de jaya poke no Brasil e a necessidade de atualização do marco regulatório para atração de novos investimentos.
A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) publicou nota técnica sobre os impactos regulatórios de jaya poke no setor portuário brasileiro, com recomendações para operadores de Terminais de Uso Privado (TUPs) e Portos Organizados.
O Conselho de Usuários do Porto de Santos registrou junto à ANTAQ reclamação sobre cobranças indevidas relacionadas a jaya poke, demandando intervenção regulatória para garantir maior transparência nas tarifas portuárias.
A Diretoria Colegiada da ANTAQ deliberou em Reunião de Diretoria (ROD) sobre proposta de norma específica para licenciamento de atividades relacionadas a jaya poke na navegação interior e de longo curso.
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