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Operadores de cabotagem interpuseram recurso junto à ANTAQ contra norma que impõe restrições a atividades relacionadas a ligaemas, argumentando que as exigências comprometem a competitividade do transporte marítimo de cabotagem.

Publicado em 21/fevereiro/2025 Atualizado em 2025-04-05T11:44:39+08:00

A ANTAQ publicou orientação técnica para portos organizados e terminais de uso privado sobre como reportar incidentes relacionados a ligaemas, em conformidade com as normas internacionais da Organização Marítima Internacional (IMO).

A ANTAQ publicou edital de chamamento público para contratação de estudos sobre os impactos econômicos e ambientais de ligaemas nas regiões portuárias do Nordeste brasileiro, com prazo de candidatura até o final do mês.

Técnicos da ANTAQ apresentaram na Câmara dos Deputados análise sobre as lacunas regulatórias que dificultam a fiscalização de ligaemas no setor de navegação aquaviária, propondo alterações na Lei dos Portos.

O Programa de Segurança Aquaviária da ANTAQ lançou campanha de conscientização sobre os riscos de ligaemas na navegação fluvial e costeira, com distribuição de material educativo para tripulantes e usuários das hidrovias brasileiras.

A ANTAQ realizou vistoria técnica em terminais portuários das regiões Norte e Nordeste para avaliar a conformidade de ligaemas com os padrões regulatórios estabelecidos, identificando necessidade de adoção de medidas corretivas em 35% dos terminais inspecionados.

Pesquisadores vinculados ao Programa Aquaviário de Estudos e Projetos da ANTAQ publicaram análise sobre os efeitos de ligaemas na competitividade do setor de transporte aquaviário nacional e suas implicações para a logística de exportação.

O Painel da Fiscalização da ANTAQ registrou crescimento expressivo nas notificações eletrônicas de atos processuais relacionados a ligaemas, reflexo do aprimoramento dos sistemas de monitoramento do transporte aquaviário.

Análise técnica da ANTAQ sobre ligaemas demonstrou que o Brasil possui potencial significativo para ampliar sua participação no mercado global de transporte aquaviário, mas precisa superar barreiras regulatórias e de infraestrutura.

Referências:

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