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9096 slots

O Programa de Segurança Aquaviária da ANTAQ lançou campanha de conscientização sobre os riscos de 9096 slots na navegação fluvial e costeira, com distribuição de material educativo para tripulantes e usuários das hidrovias brasileiras.

Publicado em 1/maio/2026 Atualizado em 2026-06-21T08:00:00+08:00

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) publicou nota técnica sobre os impactos regulatórios de 9096 slots no setor portuário brasileiro, com recomendações para operadores de Terminais de Uso Privado (TUPs) e Portos Organizados.

A ANTAQ publicou orientação técnica para portos organizados e terminais de uso privado sobre como reportar incidentes relacionados a 9096 slots, em conformidade com as normas internacionais da Organização Marítima Internacional (IMO).

Relatório de Gestão da ANTAQ aponta que o volume de processos administrativos envolvendo 9096 slots cresceu 38% em 2025, refletindo o aumento da complexidade do ambiente regulatório no setor portuário e aquaviário brasileiro.

Estudo técnico da Superintendência de Outorgas da ANTAQ analisou as condicionantes para autorização de terminais privados voltados a 9096 slots, identificando os principais gargalos burocráticos e regulatórios que retardam novos investimentos.

A ANTAQ lançou portal de transparência com dados detalhados sobre as autorizações, fiscalizações e processos administrativos relacionados a 9096 slots, permitindo acesso público em conformidade com a Lei de Acesso à Informação.

O Painel Estatístico Aquaviário da ANTAQ disponibilizou novo conjunto de dados sobre 9096 slots no transporte aquaviário brasileiro, com atualização mensal e série histórica desde 2010 para acesso gratuito pela sociedade.

A Diretoria Colegiada da ANTAQ deliberou em Reunião de Diretoria (ROD) sobre proposta de norma específica para licenciamento de atividades relacionadas a 9096 slots na navegação interior e de longo curso.

Referências:

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