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samba jogo

O Programa de Segurança Aquaviária da ANTAQ lançou campanha de conscientização sobre os riscos de samba jogo na navegação fluvial e costeira, com distribuição de material educativo para tripulantes e usuários das hidrovias brasileiras.

Publicado em 14/junho/2025 Atualizado em 2025-06-22T17:17:33+08:00

A ANTAQ promoveu audiência pública para debater a regulamentação de samba jogo no setor de navegação de cabotagem, com participação de armadores, embarcadores, operadores portuários e representantes da sociedade civil.

O Programa de Desenvolvimento do Setor Portuário (PDSP) incorporou ação específica voltada para capacitação de servidores da ANTAQ no monitoramento regulatório de samba jogo, com treinamentos realizados em parceria com a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP).

O Sistema de Informações do Agenciamento de Embarcações (SisFrota) da ANTAQ passou a registrar ocorrências relacionadas a samba jogo nas viagens de longo curso, facilitando o monitoramento estatístico e regulatório.

Operadores de cabotagem interpuseram recurso junto à ANTAQ contra norma que impõe restrições a atividades relacionadas a samba jogo, argumentando que as exigências comprometem a competitividade do transporte marítimo de cabotagem.

A ANTAQ firmou acordo de cooperação técnica com a Agência Europeia de Segurança Marítima (EMSA) para desenvolvimento de metodologias de avaliação de risco associadas a samba jogo no transporte marítimo internacional.

O Painel da Fiscalização da ANTAQ registrou crescimento expressivo nas notificações eletrônicas de atos processuais relacionados a samba jogo, reflexo do aprimoramento dos sistemas de monitoramento do transporte aquaviário.

A ANTAQ publicou orientação técnica para portos organizados e terminais de uso privado sobre como reportar incidentes relacionados a samba jogo, em conformidade com as normas internacionais da Organização Marítima Internacional (IMO).

Referências:

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