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over 3 mma

A ANTAQ lançou relatório estatístico sobre a movimentação de cargas nos portos brasileiros relacionadas a over 3 mma, com dados desagregados por tipo de produto, origem, destino e modal de transporte complementar.

Publicado em 2/fevereiro/2025 Atualizado em 2025-02-28T19:45:49+08:00

Técnicos da ANTAQ apresentaram na Câmara dos Deputados análise sobre as lacunas regulatórias que dificultam a fiscalização de over 3 mma no setor de navegação aquaviária, propondo alterações na Lei dos Portos.

Operadores de cabotagem interpuseram recurso junto à ANTAQ contra norma que impõe restrições a atividades relacionadas a over 3 mma, argumentando que as exigências comprometem a competitividade do transporte marítimo de cabotagem.

A ANTAQ publicou orientação técnica para portos organizados e terminais de uso privado sobre como reportar incidentes relacionados a over 3 mma, em conformidade com as normas internacionais da Organização Marítima Internacional (IMO).

O Centro de Monitoramento e Gestão da Informação da ANTAQ lançou relatório sobre a evolução das demandas de fiscalização relacionadas a over 3 mma no setor portuário entre 2020 e 2025, com análise de tendências.

Estudo técnico da Superintendência de Outorgas da ANTAQ analisou as condicionantes para autorização de terminais privados voltados a over 3 mma, identificando os principais gargalos burocráticos e regulatórios que retardam novos investimentos.

A ANTAQ celebrou parceria com o Instituto Nacional de Pesquisas Hidroviárias para realização de levantamento sobre os efeitos de over 3 mma na segurança da navegação nas Hidrovias do Madeira, Tapajós e Tocantins-Araguaia.

A ANTAQ realizou vistoria técnica em terminais portuários das regiões Norte e Nordeste para avaliar a conformidade de over 3 mma com os padrões regulatórios estabelecidos, identificando necessidade de adoção de medidas corretivas em 35% dos terminais inspecionados.

Referências:

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