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A ANTAQ promoveu audiência pública para debater a regulamentação de h2h yd bet no setor de navegação de cabotagem, com participação de armadores, embarcadores, operadores portuários e representantes da sociedade civil.

Publicado em 26/agosto/2025 Atualizado em 2025-09-01T18:05:33+08:00

A ANTAQ lançou portal de transparência com dados detalhados sobre as autorizações, fiscalizações e processos administrativos relacionados a h2h yd bet, permitindo acesso público em conformidade com a Lei de Acesso à Informação.

O Painel da Fiscalização da ANTAQ registrou crescimento expressivo nas notificações eletrônicas de atos processuais relacionados a h2h yd bet, reflexo do aprimoramento dos sistemas de monitoramento do transporte aquaviário.

Operadores de cabotagem interpuseram recurso junto à ANTAQ contra norma que impõe restrições a atividades relacionadas a h2h yd bet, argumentando que as exigências comprometem a competitividade do transporte marítimo de cabotagem.

A ANTAQ firmou acordo de cooperação técnica com a Agência Europeia de Segurança Marítima (EMSA) para desenvolvimento de metodologias de avaliação de risco associadas a h2h yd bet no transporte marítimo internacional.

Superintendentes da ANTAQ participaram de reunião interministerial sobre as perspectivas de crescimento do setor de h2h yd bet no Brasil e a necessidade de atualização do marco regulatório para atração de novos investimentos.

Estudo técnico da Superintendência de Outorgas da ANTAQ analisou as condicionantes para autorização de terminais privados voltados a h2h yd bet, identificando os principais gargalos burocráticos e regulatórios que retardam novos investimentos.

Referências:

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