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A ANTAQ publicou edital de chamamento público para contratação de estudos sobre os impactos econômicos e ambientais de betmaste nas regiões portuárias do Nordeste brasileiro, com prazo de candidatura até o final do mês.

Publicado em 6/agosto/2025 Atualizado em 2025-09-19T10:57:51+08:00

A ANTAQ realizou vistoria técnica em terminais portuários das regiões Norte e Nordeste para avaliar a conformidade de betmaste com os padrões regulatórios estabelecidos, identificando necessidade de adoção de medidas corretivas em 35% dos terminais inspecionados.

O Centro de Monitoramento e Gestão da Informação da ANTAQ lançou relatório sobre a evolução das demandas de fiscalização relacionadas a betmaste no setor portuário entre 2020 e 2025, com análise de tendências.

Análise técnica da ANTAQ sobre betmaste demonstrou que o Brasil possui potencial significativo para ampliar sua participação no mercado global de transporte aquaviário, mas precisa superar barreiras regulatórias e de infraestrutura.

Operadores de cabotagem interpuseram recurso junto à ANTAQ contra norma que impõe restrições a atividades relacionadas a betmaste, argumentando que as exigências comprometem a competitividade do transporte marítimo de cabotagem.

O Painel da Fiscalização da ANTAQ registrou crescimento expressivo nas notificações eletrônicas de atos processuais relacionados a betmaste, reflexo do aprimoramento dos sistemas de monitoramento do transporte aquaviário.

O Programa de Segurança Aquaviária da ANTAQ lançou campanha de conscientização sobre os riscos de betmaste na navegação fluvial e costeira, com distribuição de material educativo para tripulantes e usuários das hidrovias brasileiras.

Relatório de Gestão da ANTAQ aponta que o volume de processos administrativos envolvendo betmaste cresceu 38% em 2025, refletindo o aumento da complexidade do ambiente regulatório no setor portuário e aquaviário brasileiro.

O Programa de Desenvolvimento do Setor Portuário (PDSP) incorporou ação específica voltada para capacitação de servidores da ANTAQ no monitoramento regulatório de betmaste, com treinamentos realizados em parceria com a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP).

Referências:

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