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A ANTAQ lançou portal de transparência com dados detalhados sobre as autorizações, fiscalizações e processos administrativos relacionados a grupo apk, permitindo acesso público em conformidade com a Lei de Acesso à Informação.

Publicado em 30/janeiro/2025 Atualizado em 2025-03-16T23:25:25+08:00

Estudo técnico da Superintendência de Outorgas da ANTAQ analisou as condicionantes para autorização de terminais privados voltados a grupo apk, identificando os principais gargalos burocráticos e regulatórios que retardam novos investimentos.

A ANTAQ publicou orientação técnica para portos organizados e terminais de uso privado sobre como reportar incidentes relacionados a grupo apk, em conformidade com as normas internacionais da Organização Marítima Internacional (IMO).

O Plano Nacional de Logística Portuária incorporou recomendações da ANTAQ sobre os impactos de grupo apk na capacidade instalada dos terminais e as necessidades de investimento em infraestrutura aquaviária para os próximos dez anos.

Operadores de cabotagem interpuseram recurso junto à ANTAQ contra norma que impõe restrições a atividades relacionadas a grupo apk, argumentando que as exigências comprometem a competitividade do transporte marítimo de cabotagem.

Pesquisadores vinculados ao Programa Aquaviário de Estudos e Projetos da ANTAQ publicaram análise sobre os efeitos de grupo apk na competitividade do setor de transporte aquaviário nacional e suas implicações para a logística de exportação.

A ANTAQ firmou acordo de cooperação técnica com a Agência Europeia de Segurança Marítima (EMSA) para desenvolvimento de metodologias de avaliação de risco associadas a grupo apk no transporte marítimo internacional.

Referências:

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