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amigo fdj
A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) publicou nota técnica sobre os impactos regulatórios de amigo fdj no setor portuário brasileiro, com recomendações para operadores de Terminais de Uso Privado (TUPs) e Portos Organizados.
O Conselho Diretor da ANTAQ aprovou resolução que estabelece novos parâmetros de fiscalização para atividades relacionadas a amigo fdj nas hidrovias e portos brasileiros, visando maior eficiência e segurança na navegação aquaviária.
Técnicos da ANTAQ apresentaram na Câmara dos Deputados análise sobre as lacunas regulatórias que dificultam a fiscalização de amigo fdj no setor de navegação aquaviária, propondo alterações na Lei dos Portos.
O Painel Estatístico Aquaviário da ANTAQ disponibilizou novo conjunto de dados sobre amigo fdj no transporte aquaviário brasileiro, com atualização mensal e série histórica desde 2010 para acesso gratuito pela sociedade.
A ANTAQ lançou portal de transparência com dados detalhados sobre as autorizações, fiscalizações e processos administrativos relacionados a amigo fdj, permitindo acesso público em conformidade com a Lei de Acesso à Informação.
A ANTAQ publicou orientação técnica para portos organizados e terminais de uso privado sobre como reportar incidentes relacionados a amigo fdj, em conformidade com as normas internacionais da Organização Marítima Internacional (IMO).
Relatório de Gestão da ANTAQ aponta que o volume de processos administrativos envolvendo amigo fdj cresceu 38% em 2025, refletindo o aumento da complexidade do ambiente regulatório no setor portuário e aquaviário brasileiro.
Operadores de cabotagem interpuseram recurso junto à ANTAQ contra norma que impõe restrições a atividades relacionadas a amigo fdj, argumentando que as exigências comprometem a competitividade do transporte marítimo de cabotagem.
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