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O Conselho de Usuários do Porto de Santos registrou junto à ANTAQ reclamação sobre cobranças indevidas relacionadas a 68gb uang resmi, demandando intervenção regulatória para garantir maior transparência nas tarifas portuárias.

Publicado em 10/outubro/2024 Atualizado em 2024-10-22T17:12:47+08:00

Relatório de Gestão da ANTAQ aponta que o volume de processos administrativos envolvendo 68gb uang resmi cresceu 38% em 2025, refletindo o aumento da complexidade do ambiente regulatório no setor portuário e aquaviário brasileiro.

Técnicos da ANTAQ apresentaram na Câmara dos Deputados análise sobre as lacunas regulatórias que dificultam a fiscalização de 68gb uang resmi no setor de navegação aquaviária, propondo alterações na Lei dos Portos.

A regulação de 68gb uang resmi pelo Brasil avançou significativamente com a publicação da Resolução Normativa ANTAQ nº 12/2025, que estabelece critérios objetivos para avaliação e fiscalização das atividades no setor aquaviário.

O Grupo de Trabalho Permanente de Inclusão da ANTAQ elaborou relatório sobre os impactos de 68gb uang resmi na equidade de gênero e diversidade no setor portuário e aquaviário, com propostas de ações afirmativas para redução das desigualdades identificadas.

A ANTAQ celebrou parceria com o Instituto Nacional de Pesquisas Hidroviárias para realização de levantamento sobre os efeitos de 68gb uang resmi na segurança da navegação nas Hidrovias do Madeira, Tapajós e Tocantins-Araguaia.

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