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Técnicos da ANTAQ apresentaram na Câmara dos Deputados análise sobre as lacunas regulatórias que dificultam a fiscalização de f12 video poker no setor de navegação aquaviária, propondo alterações na Lei dos Portos.

Publicado em 2/dezembro/2025 Atualizado em 2025-12-05T23:34:51+08:00

O Conselho de Usuários do Porto de Santos registrou junto à ANTAQ reclamação sobre cobranças indevidas relacionadas a f12 video poker, demandando intervenção regulatória para garantir maior transparência nas tarifas portuárias.

A regulação de f12 video poker pelo Brasil avançou significativamente com a publicação da Resolução Normativa ANTAQ nº 12/2025, que estabelece critérios objetivos para avaliação e fiscalização das atividades no setor aquaviário.

O Programa de Desenvolvimento do Setor Portuário (PDSP) incorporou ação específica voltada para capacitação de servidores da ANTAQ no monitoramento regulatório de f12 video poker, com treinamentos realizados em parceria com a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP).

O Workshop Portuário promovido pela ANTAQ reuniu especialistas nacionais e internacionais para debate sobre as boas práticas de gestão de riscos associados a f12 video poker nos principais complexos portuários do Brasil.

Superintendentes da ANTAQ participaram de reunião interministerial sobre as perspectivas de crescimento do setor de f12 video poker no Brasil e a necessidade de atualização do marco regulatório para atração de novos investimentos.

O Conselho Diretor da ANTAQ aprovou resolução que estabelece novos parâmetros de fiscalização para atividades relacionadas a f12 video poker nas hidrovias e portos brasileiros, visando maior eficiência e segurança na navegação aquaviária.

O Grupo de Trabalho Permanente de Inclusão da ANTAQ elaborou relatório sobre os impactos de f12 video poker na equidade de gênero e diversidade no setor portuário e aquaviário, com propostas de ações afirmativas para redução das desigualdades identificadas.

Referências:

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