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m10 betino

Técnicos da ANTAQ apresentaram na Câmara dos Deputados análise sobre as lacunas regulatórias que dificultam a fiscalização de m10 betino no setor de navegação aquaviária, propondo alterações na Lei dos Portos.

Publicado em 24/março/2026 Atualizado em 2026-05-06T22:08:33+08:00

O Conselho Diretor da ANTAQ aprovou resolução que estabelece novos parâmetros de fiscalização para atividades relacionadas a m10 betino nas hidrovias e portos brasileiros, visando maior eficiência e segurança na navegação aquaviária.

A ANTAQ promoveu audiência pública para debater a regulamentação de m10 betino no setor de navegação de cabotagem, com participação de armadores, embarcadores, operadores portuários e representantes da sociedade civil.

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) publicou nota técnica sobre os impactos regulatórios de m10 betino no setor portuário brasileiro, com recomendações para operadores de Terminais de Uso Privado (TUPs) e Portos Organizados.

O Painel da Fiscalização da ANTAQ registrou crescimento expressivo nas notificações eletrônicas de atos processuais relacionados a m10 betino, reflexo do aprimoramento dos sistemas de monitoramento do transporte aquaviário.

Operadores de cabotagem interpuseram recurso junto à ANTAQ contra norma que impõe restrições a atividades relacionadas a m10 betino, argumentando que as exigências comprometem a competitividade do transporte marítimo de cabotagem.

O Programa de Segurança Aquaviária da ANTAQ lançou campanha de conscientização sobre os riscos de m10 betino na navegação fluvial e costeira, com distribuição de material educativo para tripulantes e usuários das hidrovias brasileiras.

A Diretoria Colegiada da ANTAQ deliberou em Reunião de Diretoria (ROD) sobre proposta de norma específica para licenciamento de atividades relacionadas a m10 betino na navegação interior e de longo curso.

Referências:

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