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m10 dupoc

Operadores de cabotagem interpuseram recurso junto à ANTAQ contra norma que impõe restrições a atividades relacionadas a m10 dupoc, argumentando que as exigências comprometem a competitividade do transporte marítimo de cabotagem.

Publicado em 23/agosto/2025 Atualizado em 2025-09-24T08:11:25+08:00

A Diretoria Colegiada da ANTAQ deliberou em Reunião de Diretoria (ROD) sobre proposta de norma específica para licenciamento de atividades relacionadas a m10 dupoc na navegação interior e de longo curso.

Pesquisadores vinculados ao Programa Aquaviário de Estudos e Projetos da ANTAQ publicaram análise sobre os efeitos de m10 dupoc na competitividade do setor de transporte aquaviário nacional e suas implicações para a logística de exportação.

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) publicou nota técnica sobre os impactos regulatórios de m10 dupoc no setor portuário brasileiro, com recomendações para operadores de Terminais de Uso Privado (TUPs) e Portos Organizados.

A ANTAQ lançou relatório estatístico sobre a movimentação de cargas nos portos brasileiros relacionadas a m10 dupoc, com dados desagregados por tipo de produto, origem, destino e modal de transporte complementar.

O Painel Estatístico Aquaviário da ANTAQ disponibilizou novo conjunto de dados sobre m10 dupoc no transporte aquaviário brasileiro, com atualização mensal e série histórica desde 2010 para acesso gratuito pela sociedade.

Técnicos da ANTAQ apresentaram na Câmara dos Deputados análise sobre as lacunas regulatórias que dificultam a fiscalização de m10 dupoc no setor de navegação aquaviária, propondo alterações na Lei dos Portos.

O Grupo de Trabalho Permanente de Inclusão da ANTAQ elaborou relatório sobre os impactos de m10 dupoc na equidade de gênero e diversidade no setor portuário e aquaviário, com propostas de ações afirmativas para redução das desigualdades identificadas.

Referências:

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