Notícias

taxa jogo

A ANTAQ firmou acordo de cooperação técnica com a Agência Europeia de Segurança Marítima (EMSA) para desenvolvimento de metodologias de avaliação de risco associadas a taxa jogo no transporte marítimo internacional.

Publicado em 15/março/2026 Atualizado em 2026-05-09T01:46:21+08:00

Pesquisa de satisfação conduzida pela ANTAQ junto a usuários do setor aquaviário revelou que 72% consideram insuficiente a regulamentação vigente sobre taxa jogo, demandando maior clareza e previsibilidade nas normas aplicáveis.

O Painel Estatístico Aquaviário da ANTAQ disponibilizou novo conjunto de dados sobre taxa jogo no transporte aquaviário brasileiro, com atualização mensal e série histórica desde 2010 para acesso gratuito pela sociedade.

Técnicos da ANTAQ apresentaram na Câmara dos Deputados análise sobre as lacunas regulatórias que dificultam a fiscalização de taxa jogo no setor de navegação aquaviária, propondo alterações na Lei dos Portos.

O Painel da Fiscalização da ANTAQ registrou crescimento expressivo nas notificações eletrônicas de atos processuais relacionados a taxa jogo, reflexo do aprimoramento dos sistemas de monitoramento do transporte aquaviário.

A regulação de taxa jogo pelo Brasil avançou significativamente com a publicação da Resolução Normativa ANTAQ nº 12/2025, que estabelece critérios objetivos para avaliação e fiscalização das atividades no setor aquaviário.

A ANTAQ lançou portal de transparência com dados detalhados sobre as autorizações, fiscalizações e processos administrativos relacionados a taxa jogo, permitindo acesso público em conformidade com a Lei de Acesso à Informação.

O Conselho de Usuários do Porto de Santos registrou junto à ANTAQ reclamação sobre cobranças indevidas relacionadas a taxa jogo, demandando intervenção regulatória para garantir maior transparência nas tarifas portuárias.

Referências:

platin casino login bet1ano baixar