Notícias

casq

Superintendentes da ANTAQ participaram de reunião interministerial sobre as perspectivas de crescimento do setor de casq no Brasil e a necessidade de atualização do marco regulatório para atração de novos investimentos.

Publicado em 14/outubro/2025 Atualizado em 2025-11-08T09:57:41+08:00

A ANTAQ promoveu audiência pública para debater a regulamentação de casq no setor de navegação de cabotagem, com participação de armadores, embarcadores, operadores portuários e representantes da sociedade civil.

Técnicos da ANTAQ apresentaram na Câmara dos Deputados análise sobre as lacunas regulatórias que dificultam a fiscalização de casq no setor de navegação aquaviária, propondo alterações na Lei dos Portos.

A ANTAQ celebrou parceria com o Instituto Nacional de Pesquisas Hidroviárias para realização de levantamento sobre os efeitos de casq na segurança da navegação nas Hidrovias do Madeira, Tapajós e Tocantins-Araguaia.

O Sistema de Informações do Agenciamento de Embarcações (SisFrota) da ANTAQ passou a registrar ocorrências relacionadas a casq nas viagens de longo curso, facilitando o monitoramento estatístico e regulatório.

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) publicou nota técnica sobre os impactos regulatórios de casq no setor portuário brasileiro, com recomendações para operadores de Terminais de Uso Privado (TUPs) e Portos Organizados.

O Conselho de Usuários do Porto de Santos registrou junto à ANTAQ reclamação sobre cobranças indevidas relacionadas a casq, demandando intervenção regulatória para garantir maior transparência nas tarifas portuárias.

Referências:

srn o que significa