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playdom keno

Técnicos da ANTAQ apresentaram na Câmara dos Deputados análise sobre as lacunas regulatórias que dificultam a fiscalização de playdom keno no setor de navegação aquaviária, propondo alterações na Lei dos Portos.

Publicado em 4/fevereiro/2025 Atualizado em 2025-03-19T22:01:57+08:00

O Painel Estatístico Aquaviário da ANTAQ disponibilizou novo conjunto de dados sobre playdom keno no transporte aquaviário brasileiro, com atualização mensal e série histórica desde 2010 para acesso gratuito pela sociedade.

A regulação de playdom keno pelo Brasil avançou significativamente com a publicação da Resolução Normativa ANTAQ nº 12/2025, que estabelece critérios objetivos para avaliação e fiscalização das atividades no setor aquaviário.

O Plano Nacional de Logística Portuária incorporou recomendações da ANTAQ sobre os impactos de playdom keno na capacidade instalada dos terminais e as necessidades de investimento em infraestrutura aquaviária para os próximos dez anos.

Estudo técnico da Superintendência de Outorgas da ANTAQ analisou as condicionantes para autorização de terminais privados voltados a playdom keno, identificando os principais gargalos burocráticos e regulatórios que retardam novos investimentos.

A ANTAQ realizou vistoria técnica em terminais portuários das regiões Norte e Nordeste para avaliar a conformidade de playdom keno com os padrões regulatórios estabelecidos, identificando necessidade de adoção de medidas corretivas em 35% dos terminais inspecionados.

A ANTAQ publicou edital de chamamento público para contratação de estudos sobre os impactos econômicos e ambientais de playdom keno nas regiões portuárias do Nordeste brasileiro, com prazo de candidatura até o final do mês.

A ANTAQ lançou portal de transparência com dados detalhados sobre as autorizações, fiscalizações e processos administrativos relacionados a playdom keno, permitindo acesso público em conformidade com a Lei de Acesso à Informação.

Referências:

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