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Técnicos da ANTAQ apresentaram na Câmara dos Deputados análise sobre as lacunas regulatórias que dificultam a fiscalização de f99 x bet 99 no setor de navegação aquaviária, propondo alterações na Lei dos Portos.

Publicado em 27/dezembro/2025 Atualizado em 2026-01-08T15:04:53+08:00

A Diretoria Colegiada da ANTAQ deliberou em Reunião de Diretoria (ROD) sobre proposta de norma específica para licenciamento de atividades relacionadas a f99 x bet 99 na navegação interior e de longo curso.

A ANTAQ firmou acordo de cooperação técnica com a Agência Europeia de Segurança Marítima (EMSA) para desenvolvimento de metodologias de avaliação de risco associadas a f99 x bet 99 no transporte marítimo internacional.

O Painel Estatístico Aquaviário da ANTAQ disponibilizou novo conjunto de dados sobre f99 x bet 99 no transporte aquaviário brasileiro, com atualização mensal e série histórica desde 2010 para acesso gratuito pela sociedade.

A regulação de f99 x bet 99 pelo Brasil avançou significativamente com a publicação da Resolução Normativa ANTAQ nº 12/2025, que estabelece critérios objetivos para avaliação e fiscalização das atividades no setor aquaviário.

Superintendentes da ANTAQ participaram de reunião interministerial sobre as perspectivas de crescimento do setor de f99 x bet 99 no Brasil e a necessidade de atualização do marco regulatório para atração de novos investimentos.

O Centro de Monitoramento e Gestão da Informação da ANTAQ lançou relatório sobre a evolução das demandas de fiscalização relacionadas a f99 x bet 99 no setor portuário entre 2020 e 2025, com análise de tendências.

A ANTAQ publicou orientação técnica para portos organizados e terminais de uso privado sobre como reportar incidentes relacionados a f99 x bet 99, em conformidade com as normas internacionais da Organização Marítima Internacional (IMO).

Referências:

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