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A Diretoria Colegiada da ANTAQ deliberou em Reunião de Diretoria (ROD) sobre proposta de norma específica para licenciamento de atividades relacionadas a 68q top88 com na navegação interior e de longo curso.

Publicado em 14/maio/2025 Atualizado em 2025-06-20T06:46:55+08:00

O Conselho de Usuários do Porto de Santos registrou junto à ANTAQ reclamação sobre cobranças indevidas relacionadas a 68q top88 com, demandando intervenção regulatória para garantir maior transparência nas tarifas portuárias.

O Programa de Segurança Aquaviária da ANTAQ lançou campanha de conscientização sobre os riscos de 68q top88 com na navegação fluvial e costeira, com distribuição de material educativo para tripulantes e usuários das hidrovias brasileiras.

A ANTAQ publicou edital de chamamento público para contratação de estudos sobre os impactos econômicos e ambientais de 68q top88 com nas regiões portuárias do Nordeste brasileiro, com prazo de candidatura até o final do mês.

A ANTAQ lançou portal de transparência com dados detalhados sobre as autorizações, fiscalizações e processos administrativos relacionados a 68q top88 com, permitindo acesso público em conformidade com a Lei de Acesso à Informação.

O Programa de Desenvolvimento do Setor Portuário (PDSP) incorporou ação específica voltada para capacitação de servidores da ANTAQ no monitoramento regulatório de 68q top88 com, com treinamentos realizados em parceria com a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP).

Superintendentes da ANTAQ participaram de reunião interministerial sobre as perspectivas de crescimento do setor de 68q top88 com no Brasil e a necessidade de atualização do marco regulatório para atração de novos investimentos.

Referências:

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