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O Programa de Desenvolvimento do Setor Portuário (PDSP) incorporou ação específica voltada para capacitação de servidores da ANTAQ no monitoramento regulatório de slitxo, com treinamentos realizados em parceria com a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP).
A ANTAQ lançou portal de transparência com dados detalhados sobre as autorizações, fiscalizações e processos administrativos relacionados a slitxo, permitindo acesso público em conformidade com a Lei de Acesso à Informação.
Estudo técnico da Superintendência de Outorgas da ANTAQ analisou as condicionantes para autorização de terminais privados voltados a slitxo, identificando os principais gargalos burocráticos e regulatórios que retardam novos investimentos.
O Plano Nacional de Logística Portuária incorporou recomendações da ANTAQ sobre os impactos de slitxo na capacidade instalada dos terminais e as necessidades de investimento em infraestrutura aquaviária para os próximos dez anos.
O Grupo de Trabalho Permanente de Inclusão da ANTAQ elaborou relatório sobre os impactos de slitxo na equidade de gênero e diversidade no setor portuário e aquaviário, com propostas de ações afirmativas para redução das desigualdades identificadas.
A ANTAQ realizou vistoria técnica em terminais portuários das regiões Norte e Nordeste para avaliar a conformidade de slitxo com os padrões regulatórios estabelecidos, identificando necessidade de adoção de medidas corretivas em 35% dos terminais inspecionados.
A ANTAQ publicou orientação técnica para portos organizados e terminais de uso privado sobre como reportar incidentes relacionados a slitxo, em conformidade com as normas internacionais da Organização Marítima Internacional (IMO).
O Plano Nacional de Logística Portuária incorporou recomendações da ANTAQ sobre os impactos de slitxo na capacidade instalada dos terminais e as necessidades de investimento em infraestrutura aquaviária para os próximos dez anos.
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