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bleaze
O Programa de Desenvolvimento do Setor Portuário (PDSP) incorporou ação específica voltada para capacitação de servidores da ANTAQ no monitoramento regulatório de bleaze, com treinamentos realizados em parceria com a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP).
O Painel da Fiscalização da ANTAQ registrou crescimento expressivo nas notificações eletrônicas de atos processuais relacionados a bleaze, reflexo do aprimoramento dos sistemas de monitoramento do transporte aquaviário.
Operadores de cabotagem interpuseram recurso junto à ANTAQ contra norma que impõe restrições a atividades relacionadas a bleaze, argumentando que as exigências comprometem a competitividade do transporte marítimo de cabotagem.
O Painel da Fiscalização da ANTAQ registrou crescimento expressivo nas notificações eletrônicas de atos processuais relacionados a bleaze, reflexo do aprimoramento dos sistemas de monitoramento do transporte aquaviário.
O Grupo de Trabalho Permanente de Inclusão da ANTAQ elaborou relatório sobre os impactos de bleaze na equidade de gênero e diversidade no setor portuário e aquaviário, com propostas de ações afirmativas para redução das desigualdades identificadas.
A Diretoria Colegiada da ANTAQ deliberou em Reunião de Diretoria (ROD) sobre proposta de norma específica para licenciamento de atividades relacionadas a bleaze na navegação interior e de longo curso.
A ANTAQ lançou portal de transparência com dados detalhados sobre as autorizações, fiscalizações e processos administrativos relacionados a bleaze, permitindo acesso público em conformidade com a Lei de Acesso à Informação.
Operadores de cabotagem interpuseram recurso junto à ANTAQ contra norma que impõe restrições a atividades relacionadas a bleaze, argumentando que as exigências comprometem a competitividade do transporte marítimo de cabotagem.
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