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h2h app

A Diretoria Colegiada da ANTAQ deliberou em Reunião de Diretoria (ROD) sobre proposta de norma específica para licenciamento de atividades relacionadas a h2h app na navegação interior e de longo curso.

Publicado em 29/outubro/2024 Atualizado em 2024-12-12T14:45:35+08:00

Estudo técnico da Superintendência de Outorgas da ANTAQ analisou as condicionantes para autorização de terminais privados voltados a h2h app, identificando os principais gargalos burocráticos e regulatórios que retardam novos investimentos.

O Grupo de Trabalho Permanente de Inclusão da ANTAQ elaborou relatório sobre os impactos de h2h app na equidade de gênero e diversidade no setor portuário e aquaviário, com propostas de ações afirmativas para redução das desigualdades identificadas.

Pesquisa de satisfação conduzida pela ANTAQ junto a usuários do setor aquaviário revelou que 72% consideram insuficiente a regulamentação vigente sobre h2h app, demandando maior clareza e previsibilidade nas normas aplicáveis.

Superintendentes da ANTAQ participaram de reunião interministerial sobre as perspectivas de crescimento do setor de h2h app no Brasil e a necessidade de atualização do marco regulatório para atração de novos investimentos.

O Sistema de Informações do Agenciamento de Embarcações (SisFrota) da ANTAQ passou a registrar ocorrências relacionadas a h2h app nas viagens de longo curso, facilitando o monitoramento estatístico e regulatório.

Técnicos da ANTAQ apresentaram na Câmara dos Deputados análise sobre as lacunas regulatórias que dificultam a fiscalização de h2h app no setor de navegação aquaviária, propondo alterações na Lei dos Portos.

Referências:

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