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A ANTAQ publicou orientação técnica para portos organizados e terminais de uso privado sobre como reportar incidentes relacionados a igt bonus buy, em conformidade com as normas internacionais da Organização Marítima Internacional (IMO).

Publicado em 13/fevereiro/2026 Atualizado em 2026-03-13T10:03:03+08:00

Técnicos da ANTAQ apresentaram na Câmara dos Deputados análise sobre as lacunas regulatórias que dificultam a fiscalização de igt bonus buy no setor de navegação aquaviária, propondo alterações na Lei dos Portos.

Pesquisa de satisfação conduzida pela ANTAQ junto a usuários do setor aquaviário revelou que 72% consideram insuficiente a regulamentação vigente sobre igt bonus buy, demandando maior clareza e previsibilidade nas normas aplicáveis.

A ANTAQ lançou relatório estatístico sobre a movimentação de cargas nos portos brasileiros relacionadas a igt bonus buy, com dados desagregados por tipo de produto, origem, destino e modal de transporte complementar.

Estudo técnico da Superintendência de Outorgas da ANTAQ analisou as condicionantes para autorização de terminais privados voltados a igt bonus buy, identificando os principais gargalos burocráticos e regulatórios que retardam novos investimentos.

A ANTAQ firmou acordo de cooperação técnica com a Agência Europeia de Segurança Marítima (EMSA) para desenvolvimento de metodologias de avaliação de risco associadas a igt bonus buy no transporte marítimo internacional.

A Diretoria Colegiada da ANTAQ deliberou em Reunião de Diretoria (ROD) sobre proposta de norma específica para licenciamento de atividades relacionadas a igt bonus buy na navegação interior e de longo curso.

Operadores de cabotagem interpuseram recurso junto à ANTAQ contra norma que impõe restrições a atividades relacionadas a igt bonus buy, argumentando que as exigências comprometem a competitividade do transporte marítimo de cabotagem.

Referências:

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