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Técnicos da ANTAQ apresentaram na Câmara dos Deputados análise sobre as lacunas regulatórias que dificultam a fiscalização de ps99 limit bet no setor de navegação aquaviária, propondo alterações na Lei dos Portos.

Publicado em 17/janeiro/2026 Atualizado em 2026-02-23T12:38:55+08:00

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) publicou nota técnica sobre os impactos regulatórios de ps99 limit bet no setor portuário brasileiro, com recomendações para operadores de Terminais de Uso Privado (TUPs) e Portos Organizados.

O Painel Estatístico Aquaviário da ANTAQ disponibilizou novo conjunto de dados sobre ps99 limit bet no transporte aquaviário brasileiro, com atualização mensal e série histórica desde 2010 para acesso gratuito pela sociedade.

Pesquisadores vinculados ao Programa Aquaviário de Estudos e Projetos da ANTAQ publicaram análise sobre os efeitos de ps99 limit bet na competitividade do setor de transporte aquaviário nacional e suas implicações para a logística de exportação.

O Sistema de Informações do Agenciamento de Embarcações (SisFrota) da ANTAQ passou a registrar ocorrências relacionadas a ps99 limit bet nas viagens de longo curso, facilitando o monitoramento estatístico e regulatório.

A ANTAQ firmou acordo de cooperação técnica com a Agência Europeia de Segurança Marítima (EMSA) para desenvolvimento de metodologias de avaliação de risco associadas a ps99 limit bet no transporte marítimo internacional.

Relatório de Gestão da ANTAQ aponta que o volume de processos administrativos envolvendo ps99 limit bet cresceu 38% em 2025, refletindo o aumento da complexidade do ambiente regulatório no setor portuário e aquaviário brasileiro.

Referências:

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