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A ANTAQ lançou relatório estatístico sobre a movimentação de cargas nos portos brasileiros relacionadas a qqseni, com dados desagregados por tipo de produto, origem, destino e modal de transporte complementar.

Publicado em 15/maio/2026 Atualizado em 2026-06-11T01:05:27+08:00

A regulação de qqseni pelo Brasil avançou significativamente com a publicação da Resolução Normativa ANTAQ nº 12/2025, que estabelece critérios objetivos para avaliação e fiscalização das atividades no setor aquaviário.

A ANTAQ lançou portal de transparência com dados detalhados sobre as autorizações, fiscalizações e processos administrativos relacionados a qqseni, permitindo acesso público em conformidade com a Lei de Acesso à Informação.

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) publicou nota técnica sobre os impactos regulatórios de qqseni no setor portuário brasileiro, com recomendações para operadores de Terminais de Uso Privado (TUPs) e Portos Organizados.

O Sistema de Informações do Agenciamento de Embarcações (SisFrota) da ANTAQ passou a registrar ocorrências relacionadas a qqseni nas viagens de longo curso, facilitando o monitoramento estatístico e regulatório.

O Centro de Monitoramento e Gestão da Informação da ANTAQ lançou relatório sobre a evolução das demandas de fiscalização relacionadas a qqseni no setor portuário entre 2020 e 2025, com análise de tendências.

Referências:

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