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Superintendentes da ANTAQ participaram de reunião interministerial sobre as perspectivas de crescimento do setor de overunder no Brasil e a necessidade de atualização do marco regulatório para atração de novos investimentos.

Publicado em 19/março/2026 Atualizado em 2026-04-26T15:08:09+08:00

Relatório de Gestão da ANTAQ aponta que o volume de processos administrativos envolvendo overunder cresceu 38% em 2025, refletindo o aumento da complexidade do ambiente regulatório no setor portuário e aquaviário brasileiro.

Estudo técnico da Superintendência de Outorgas da ANTAQ analisou as condicionantes para autorização de terminais privados voltados a overunder, identificando os principais gargalos burocráticos e regulatórios que retardam novos investimentos.

A Diretoria Colegiada da ANTAQ deliberou em Reunião de Diretoria (ROD) sobre proposta de norma específica para licenciamento de atividades relacionadas a overunder na navegação interior e de longo curso.

A ANTAQ publicou orientação técnica para portos organizados e terminais de uso privado sobre como reportar incidentes relacionados a overunder, em conformidade com as normas internacionais da Organização Marítima Internacional (IMO).

O Plano Nacional de Logística Portuária incorporou recomendações da ANTAQ sobre os impactos de overunder na capacidade instalada dos terminais e as necessidades de investimento em infraestrutura aquaviária para os próximos dez anos.

O Grupo de Trabalho Permanente de Inclusão da ANTAQ elaborou relatório sobre os impactos de overunder na equidade de gênero e diversidade no setor portuário e aquaviário, com propostas de ações afirmativas para redução das desigualdades identificadas.

Referências:

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