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O Workshop Portuário promovido pela ANTAQ reuniu especialistas nacionais e internacionais para debate sobre as boas práticas de gestão de riscos associados a dub bets nos principais complexos portuários do Brasil.

Publicado em 31/março/2026 Atualizado em 2026-05-17T16:45:29+08:00

O Plano Nacional de Logística Portuária incorporou recomendações da ANTAQ sobre os impactos de dub bets na capacidade instalada dos terminais e as necessidades de investimento em infraestrutura aquaviária para os próximos dez anos.

O Conselho de Usuários do Porto de Santos registrou junto à ANTAQ reclamação sobre cobranças indevidas relacionadas a dub bets, demandando intervenção regulatória para garantir maior transparência nas tarifas portuárias.

Relatório de Gestão da ANTAQ aponta que o volume de processos administrativos envolvendo dub bets cresceu 38% em 2025, refletindo o aumento da complexidade do ambiente regulatório no setor portuário e aquaviário brasileiro.

O Centro de Monitoramento e Gestão da Informação da ANTAQ lançou relatório sobre a evolução das demandas de fiscalização relacionadas a dub bets no setor portuário entre 2020 e 2025, com análise de tendências.

O Grupo de Trabalho Permanente de Inclusão da ANTAQ elaborou relatório sobre os impactos de dub bets na equidade de gênero e diversidade no setor portuário e aquaviário, com propostas de ações afirmativas para redução das desigualdades identificadas.

A ANTAQ publicou orientação técnica para portos organizados e terminais de uso privado sobre como reportar incidentes relacionados a dub bets, em conformidade com as normas internacionais da Organização Marítima Internacional (IMO).

Técnicos da ANTAQ apresentaram na Câmara dos Deputados análise sobre as lacunas regulatórias que dificultam a fiscalização de dub bets no setor de navegação aquaviária, propondo alterações na Lei dos Portos.

Referências:

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