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A ANTAQ celebrou parceria com o Instituto Nacional de Pesquisas Hidroviárias para realização de levantamento sobre os efeitos de m10 bet banca na segurança da navegação nas Hidrovias do Madeira, Tapajós e Tocantins-Araguaia.

Publicado em 6/outubro/2025 Atualizado em 2025-12-04T18:36:05+08:00

Operadores de cabotagem interpuseram recurso junto à ANTAQ contra norma que impõe restrições a atividades relacionadas a m10 bet banca, argumentando que as exigências comprometem a competitividade do transporte marítimo de cabotagem.

Relatório de Gestão da ANTAQ aponta que o volume de processos administrativos envolvendo m10 bet banca cresceu 38% em 2025, refletindo o aumento da complexidade do ambiente regulatório no setor portuário e aquaviário brasileiro.

A ANTAQ realizou vistoria técnica em terminais portuários das regiões Norte e Nordeste para avaliar a conformidade de m10 bet banca com os padrões regulatórios estabelecidos, identificando necessidade de adoção de medidas corretivas em 35% dos terminais inspecionados.

O Conselho de Usuários do Porto de Santos registrou junto à ANTAQ reclamação sobre cobranças indevidas relacionadas a m10 bet banca, demandando intervenção regulatória para garantir maior transparência nas tarifas portuárias.

A ANTAQ publicou edital de chamamento público para contratação de estudos sobre os impactos econômicos e ambientais de m10 bet banca nas regiões portuárias do Nordeste brasileiro, com prazo de candidatura até o final do mês.

Referências:

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