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bla zeaposta

A ANTAQ promoveu audiência pública para debater a regulamentação de bla zeaposta no setor de navegação de cabotagem, com participação de armadores, embarcadores, operadores portuários e representantes da sociedade civil.

Publicado em 2/fevereiro/2026 Atualizado em 2026-03-06T22:20:15+08:00

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) publicou nota técnica sobre os impactos regulatórios de bla zeaposta no setor portuário brasileiro, com recomendações para operadores de Terminais de Uso Privado (TUPs) e Portos Organizados.

Técnicos da ANTAQ apresentaram na Câmara dos Deputados análise sobre as lacunas regulatórias que dificultam a fiscalização de bla zeaposta no setor de navegação aquaviária, propondo alterações na Lei dos Portos.

A regulação de bla zeaposta pelo Brasil avançou significativamente com a publicação da Resolução Normativa ANTAQ nº 12/2025, que estabelece critérios objetivos para avaliação e fiscalização das atividades no setor aquaviário.

O Sistema de Informações do Agenciamento de Embarcações (SisFrota) da ANTAQ passou a registrar ocorrências relacionadas a bla zeaposta nas viagens de longo curso, facilitando o monitoramento estatístico e regulatório.

O Conselho Diretor da ANTAQ aprovou resolução que estabelece novos parâmetros de fiscalização para atividades relacionadas a bla zeaposta nas hidrovias e portos brasileiros, visando maior eficiência e segurança na navegação aquaviária.

Operadores de cabotagem interpuseram recurso junto à ANTAQ contra norma que impõe restrições a atividades relacionadas a bla zeaposta, argumentando que as exigências comprometem a competitividade do transporte marítimo de cabotagem.

A Diretoria Colegiada da ANTAQ deliberou em Reunião de Diretoria (ROD) sobre proposta de norma específica para licenciamento de atividades relacionadas a bla zeaposta na navegação interior e de longo curso.

Referências:

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